Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 17:34

Edital para citação de réu é último recurso
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:43

4ª Turma Cível nega recurso contra sistema de cotas
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 16:10

Imposto não deve incidir sobre material adquirido para atividade-fim
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:50

Prisão é mantida pela gravidade do crime e sua repercussão social
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 17:34

Habeas corpus não é meio correto para revisão de sentença
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 16:00

Empresa não pode cortar fornecimento de energia sem comprovar fraude
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:44

3ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamentos pelo Estado
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:57

Foro para dirimir divergências deve ser o mais favorável ao consumidor
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 18:33

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:46

Câmara confirma liminar de despejo por atraso nos aluguéis
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 10:36

Município não pode cobrar tributo de banco sem previsão legal
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 10:36

Montagem incorreta de motor enseja indenização a caminhoneiro
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:10

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 17:44

Acompanhante de portador de necessidade tem direito a transporte gratuito
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 13:17

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:19

Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:21

Condenação é mantida por inexistir provas contrárias a decisão do Júri
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:00

Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 17:30

Credor pode responder por não retirar nome de devedor de cadastro
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:35

Compra e venda de safra não caracteriza relação de consumo

Exibindo resultado de 3221 até 3240 de um total de 5193

Edital para citação de réu é último recurso

4ª Turma Cível nega recurso contra sistema de cotas

Imposto não deve incidir sobre material adquirido para atividade-fim

Prisão é mantida pela gravidade do crime e sua repercussão social

Habeas corpus não é meio correto para revisão de sentença

Empresa não pode cortar fornecimento de energia sem comprovar fraude

3ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamentos pelo Estado

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Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

Acompanhante de portador de necessidade tem direito a transporte gratuito

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo

Condenação é mantida por inexistir provas contrárias a decisão do Júri

Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

Credor pode responder por não retirar nome de devedor de cadastro

Compra e venda de safra não caracteriza relação de consumo

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